Revista ZN - A revista da Zona Norte de São Paulo

Você já parou para pensar o que significa Políticas Públicas? -
(17/04/2009)

  • Ana Maria Schiesari

    Toda hora ouvimos falar, citar, que nossos representantes legais (vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores) e as diversas áreas privadas, desenvolvem ações ligadas às Políticas Públicas do Governo, seja federal, estadual ou municipal.

A palavra Política já nos traz à mente ideias de demandas ou ações promovidas nos setores públicos, pelos seus representantes (que nós escolhemos), objetivando desenvolver uma ideia que determine de alguma forma uma ação, tendo como objetivo a condução dos mais variados aspectos do dia a dia de um cidadão, no sentido de construir, cada vez mais, possibilidades de melhor qualidade de vida e bem-estar.

Por tratar-se de ações determinantes para condução dos problemas dos cidadãos, nada mais correto que essas ideias se tornem Públicas, isto é, todos os cidadãos devem ter acesso a elas, para que possam compartilhar, analisar, sugerir, ou simplesmente conhecer os parâmetros que regem a sua vida nos dias de hoje.
Assim, podemos definir como Políticas Públicas um conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de orientar e garantir os direitos dos cidadãos, em relação a tomadas de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos.
Esclarecendo melhor, diríamos que o sistema de planejamento público, juntamente com os planos diretores e as previsões orçamentárias disponíveis, desenvolvem através de seus órgãos específicos (ministérios, secretarias), programas de metas, baseados nos conceitos de Políticas Públicas.

Exemplificando: saúde e qualidade de vida extensiva a todos, preservação do meio ambiente, habitação acessível a todos etc., sendo que a gestão dessas Políticas e a sua aplicabilidade são de responsabilidade pública, por meio de leis, decretos, programas de governo e projetos desenvolvidos pelos Órgãos Públicos juntamente com a participação dos cidadãos.
Por isso, direta ou indiretamente, cada um de nós tem a responsabilidade pela adoção ou não desses conjuntos de ações que determinamos como Políticas Públicas. Os órgãos Públicos são responsáveis pela implantação, ou seja, são os gestores dessas Políticas e os cidadãos são os beneficiados e os fiscais desse processo.

Todo cidadão tem o direito e deve ter a oportunidade de participar com suas ideias da elaboração das Políticas Públicas inseridas no planejamento dos governos federais, estatuais e municipais, utilizando-se de canais que podem ser associações, ONGs, federações, representantes legais ou quaisquer outros, desde que seja permitida a consultas às bases e a ampla discussão como instrumentos sociais de participação comunitária.
Para elaboração das diretrizes básicas das Políticas Públicas são considerados fundamentais alguns pré-requisitos como: ampla discussão e consulta às bases, elaboração de diretrizes básicas, desmembramento em programas de governo e implantação de projetos específicos para alcançar os objetivos propostos pelas políticas públicas.

Vamos juntos desvendar esse tema, expô-lo a você leitor-cidadão, para que possa conhecer, opinar, dar sugestões sobre o que está sendo feito concretamente, para o seu (nosso) benefício, em todas as áreas da Gestão Pública (saúde, educação, esporte, habitação, assistência social, meio ambiente, transportes etc.).
A ideia é usar este espaço para conhecermos melhor as Políticas Públicas que determinam os encaminhamentos das diversas demandas de nossa cidade, seus procedimentos e quem são os grupos envolvidos diretamente na gestão dessas Políticas.
Contamos com você para fazermos desse espaço um grande intercâmbio de informações, em que, de alguma forma, possamos agregar valores e conhecimentos, com o objetivo de fazer da cidade onde moramos um grande espaço democrático.

Ana Maria Schiesari, assistente social

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